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Jun 06
Inspecção-Geral da Saúde investiga a hemodiálise
práticas ilegais Empresa portuguesa acusa multinacional de quase monopólio Em causa o aliciamento de doentes, suborno de médicos e enfermeiros e violação da concorrência 
césar santos
Serviços de hemodiálise efectuados por empresas privadas estão a ser alvo de uma investigação da Direcção-Geral da Saúde


Ivete Carneiro

AInspecção-Geral da Saúde (IGS) instaurou um inquérito ao sector da hemodiálise português, por suspeita de práticas ilegais na angariação de doentes por parte da empresa multinacional que, segundo a queixa que serviu de base à investigação, controla ilegalmente a maioria do mercado.

Vários nefrologistas, que preferiram manter o anonimato, falaram ao JN da "compra" de taxistas para desviar doentes para as clínicas da Fresenius Medical Care, de contas abertas em farmácias para os familiares dos doentes, aos quais são oferecidos passeios regulares. E de médicos e enfermeiros que, apesar da incompatibilidade, trabalham nos hospitais públicos e nas clínicas privadas e são remunerados nestas pelo número de utentes que conseguem angariar. Suspeitas a que se junta uma eventual violação das regras da concorrência que também está em análise na Autoridade da Concorrência (ver página seguinte). Segundo fonte oficial da IGS, que recebeu a denúncia em Agosto, o caso "mereceu atenção imediata".

Contactada pelo JN, a Fresenius não esclareceu, em tempo útil, os factos que lhe são imputados, assim como recusou fazê-lo via telefone ou por escrito.


Desvio de pacientes

"Há tempos, um doente de Ponte da Barca internado no Serviço de Nefrologia do Hospital de S. João (Porto) teve alta e foi remetido para diálise. Tinha com ele um papel com um nome de um enfermeiro da Fresenius a dizer que o paciente queria ser dializado na clínica da multinacional. Questionado, o doente disse não conhecer pessoalmente o enfermeiro. Depois, outra tinha consigo uma declaração dela própria a dizer que, se precisar de diálise, queria fazê-la num centro da Fresenius. Estava assinada de dedo. Disse que nem sequer sabia ler e que fora o taxista que a levou ao S. João para exames a dar-lha. Confrontado, o homem admitiu que levava doentes para a tal clínica".

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte já recebeu, de resto, a participação por escrito de alguns casos. Situações em que um centro é avisado pela ARS (responsável pela colocação na clínica mais próxima da residência, até onde paga o transporte) de que vai receber um doente e este não aparece. É depois encontrado em centros da multinacional. Ou em que pacientes se queixam de receber a visita de funcionários em casa.

A este relato de um médico do Norte junta-se o de ex-funcionários da multinacional, técnicos e até médicos. A ideia, diz um nefrologista da região Centro, é "cercar as clínicas mais pequenas, estancá-las". Acontece sobretudo a Norte, onde há mais centros de reduzidas dimensões. No Centro, a política parece funcionar através do envolvimento dos médicos. "A Fresenius gaba-se de que, desde que deu participação dos lucros aos médicos, as coisas começaram a correr melhor", contou um clínico. "Já nem paga aos médicos de acordo com as funções que desempenham, mas sim em função do número de doentes que conseguem levar até aos seus centros", acrescenta o nefrologista da Região Centro, segundo o qual o esquema já envolve "sociedades de médicos". As clínicas acabam por funcionar com menos doentes do que os necessários para a rentabilização, mas o problema é ultrapassado, diz, pela "visão monopolista".

"Depois entra a corrupção. Compra-se o que for preciso, desde funcionários a médicos", diz um nefrologista do Porto. O que sai facilitado pelo facto de os doentes seguirem preferencialmente o médico que os atende na consulta de nefrologia. "Atendido no hospital, segue para a clínica onde o médico está. Quanto mais gente ele puder levar, mais apetecível ele será de contratar pela clínica".


Incompatibilidades

Uma rápida revista à lista de centros de diálise na página Internet da Sociedade Portuguesa de Nefrologia revela a coincidência entre as direcções clínicas dos serviços hospitalares e dos centros em várias regiões. Coincidência que a lei não permite, mas é aceite com o argumento da "falta de nefrologistas". "Temos 200 e tal médicos e perto de oito mil doentes. Ora, a lei exige um médico por cada 50 doentes, além do director clínico. Portanto, são precisos 160 mais cerca de cem directores clínicos. É mais do que existe no mercado", contabiliza um dos nefrologistas contactados. Ora, adianta outro, só abrem anualmente três vagas de internato para essa especialidade da medicina. E os doentes aumentam à velocidade de 8% ao ano. "Para ter um nefrologista permanente em cada centro, contorna-se com internos".

"O número de nefrologistas não permite que haja médicos para cada centro de diálise. Não há hipótese. Ou fechávamos uns ou outros. E isso acontece com autorização especial do Ministério da Saúde", admite uma fonte oficial da Direcção-Geral da Saúde (DGS). "Todos os médicos estão no público e no privado", adianta mesmo José Gouveia, da Associação de Doentes Renais do Norte de Portugal. "E a enfermagem também". "Sabem onde ir buscar os que estão bem colocados e que não fazem ondas", completa outro médico. Suspeitas de aliciamento? "Desde que sigam as regras estabelecidas, o que fazer?", questiona a fonte da DGS. Da mesma forma, "se uma empresa dá o pequeno-almoço e passeios de convívio e adapta os horários da diálise, não há volta a dar-lhe".

No sector, clama-se pela falta de regulação e de fiscalização, até para evitar que os directores clínicos sejam enfermeiros, denuncia uma fonte. "O espírito de supermercado da diálise impera por este mundo fora"...

Fonte: Jornal de Noticias
publicado por rui sousa às 12:13
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Monopólio na hemodiálise obriga empresa a despedir funcionários


A Pronefro ( Produtos Nefrológicos), única empresa fabricante em Portugal de dispositivos médicos para hemodiálise, localizada na Maia, confirmou, ontem, o despedimento de 30 dos 100 funcionários, devido a um incumprimento de contrato por parte do seu principal cliente, o grupo alemão NMC/Fresenius .

O cenário de despedimentos na unidade foi avançado, pelo JN, na edição do passado domingo, e tem a ver com o facto de o grupo cliente concentrar cerca de 70% do tratamento da insuficiência renal em Portugal, o que configura monopólio.

De acordo com a Pronefro, o último contrato de fornecimento das clínicas de tratamento para insuficientes renais crónicos da NMC/Fresenius deveria terminar no próximo dia 31 de Dezembro, mas, "de forma inesperada", a multinacional decidiu antecipar o final do compromisso para 31 de Outubro.

"Este desfecho ameaça a sobrevivência da Pronefro e põe em risco os postos de trabalho", admite, em comunicado, a empresa , avançando que este poderá ser "o primeiro passo para a extinção" da unidade.

"Com o final do contrato, a empresa deixa de ter qualquer opção de sobrevivência no país, pelo facto de o mercado da hemodiálise ser controlado pelo grupo e lhe ser assim vedado o acesso a uma enorme fatia do mercado nacional", diz.

Adicionalmente, a Pronefro acusa a NMC/Fresenius de "claro e evidente monopólio" e de "práticas proibidas" no sector, o que a levou já, em Agosto, a apresentar uma denúncia à Inspecção-Geral de Actividades Económicas e à Inspecção-Geral de Saúde, com conhecimento ao presidente da República e ao ministro da Saúde. Em Março, a Pronefro já apresentara, na Autoridade da Concorrência, uma outra denúncia contra a situação de verticalização do mercado por parte do grupo. "Além de prestar tratamentos de diálise através da sua rede de clínicas privadas, o grupo assegura também o fabrico de produtos nefrológicos para hemodiálise e o transporte dos doentes em tratamento nas clínicas", afirma.

Contactada pela Lusa, fonte da administração da NMC/Fresenius disse que a empresa "não irá prestar quaisquer declarações" enquanto decorrerem os dois inquéritos na Autoridade da Concorrência e na Inspecção- Geral de Saúde.

Segundo dados da Pronefro, existem cerca de oito mil doentes com insuficiência renal crónica em tratamento de diálise, cujos custos, pagos pelo Estado, rondam, em média, cerca de 1500 euros mensais por doente.

Fonte: Jornal de Noticias
publicado por rui sousa às 12:11
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