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01
Fev 10
Grupo Parlamentar Bloco de Esquerda
 
 

O Estado optou por atribuir a concessão da exploração das unidades de hemodiálise sediadas nos hospitais distritais de Beja, Évora, Aveiro e Portalegre, entre outros, à iniciativa privada. A privatização destes serviços não constitui, na realidade, uma inovação, na medida em que o Estado já havia estabelecido inúmeras convenções com operadores privados, que têm assegurado os cuidados de hemodiálise, há largos anos, nas regiões com maior densidade populacional, onde a perspectiva de lucro se revelava extremamente aliciante.
O primeiro concurso promovido, no que se refere ao concessionamento das unidades de hemodiálise instaladas nos hospitais distritais, diz respeito ao centro de hemodiálise de Beja, onde, apesar de ter sido anunciada como proposta mais favorável a pertencente à Pluribus, empresa portuguesa, a concessão acabou por ser atribuída a uma multinacional norte-americana (NMC), cuja posição foi posteriormente adquirida pela empresa alemã Fresenius. Assim, o Bloco de Esquerda solicita ao Governo, através do Ministério da Saúde, o ponto de situação de todos os contratos de exploração dos serviços de hemodiálise a nível nacional, nomeadamente no que respeita às situações em que existiu prorrogação – incluindo forma de prorrogação e critérios tidos em conta; Acordo para construção e gestão de um novo Centro de Hemodiálise em Portalegre, firmado entre a Câmara Municipal de Portalegre e a Fundação Renal; Acordo de concessão alegadamente firmado, em Agosto de 2009, entre o Ministério da Saúde e a Fundação Renal, no que respeita à construção e/ou gestão de 15 centros de diálise em Portugal; Acordos celebrados com a Fresenius relativamente à construção de um Centro de Hemodiálise em Portalegre. Veja aqui o Requerimento apresentado.

publicado por rui sousa às 22:01
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